Identicamente conjuntamente se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulaçãeste fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá nãeste s… Read More


* A Abril não deté especialmentem qualquer responsabilidade Derivado do ESTES comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são por integral e exclusiva responsabilidade Destes usuários que escreveram os respectivos comentários.O concurso de acusados em determinada … Read More


A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes de 1 crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido de modo a sua realização.Por fim, reafirmo meu compromisso por continuar a lutar com firmeza através garantia das prerrogativas profissionais de advogados, realizando isso… Read More


O seu pragmatismo representativo me preocupa demasiado, e nãeste apostaria nada, se 1 POR DIA requeresse uma "representaçãeste" de alguém qual devesse manter-se presente num julgamento.No tribunal, ele tratou o senador como culpado em razãeste justamente da operaçãeste a que ela se refere. Têm a possibilidade de isso, Arnaldo?“Toda a advo… Read More


Um dos apenascios da instituição é Gilmar Mendes, do STF. E o ministro arranjou desafetos na Justiça trabalhista, ao afirmar há dias que este TST possui “má vontade com o capital”.Este corrupto roubou tanto, contudo tanto, qual só em devoluções aos cofres públicos desembolsou R$ 70 milhões.Ou será de que Barroso acha qual só há im… Read More